10/09/2025 02:37

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 11:40

Expedição de Mandado.
08/09/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av.

João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: [email protected] Processo n. 0803118-91.2025.8.15.2002; CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288); [Difamação] QUERELADO: SERGIO, DIOGO.

DESPACHO Vistos, etc.

Tratando-se de processo redistribuído do Juizado Especial Criminal, em razão de as penas mínimas cominadas aos delitos previstos nos arts. 141 e 339, ambos do Código Penal, ultrapassarem o limite legal, vistas dos autos ao Ministério Público para as manifestações cabíveis.

Finalmente, ante a ausência de comprovante de pagamento nos autos, intimem-se o querelante para o recolhimento das custas.

João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito.
05/09/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2025 20:02

Juntada de Petição de diligência
01/09/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:18

Determinada diligência
01/09/2025 05:45

Conclusos para despacho
31/08/2025 23:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/08/2025 12:07

Declarada incompetência
22/08/2025 07:28

Conclusos para despacho
21/08/2025 20:14

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2025 11:35

Expedição de Mandado.
20/08/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 06:58

Conclusos para despacho
16/07/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:03

Conclusos para despacho
10/07/2025 11:02

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 06:17

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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