10/09/2025 08:13

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0807761-10.2025.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RICHARD PINHEIRO DOS SANTOS, HENRIQUE CESAR HILARIO DE ALMEIDA FARIAS Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE CESAR HILARIO DE ALMEIDA FARIAS - PB30058, RICHARD PINHEIRO DOS SANTOS - PB29921 REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do artigo 7º da portaria 02/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, Verificada juntada de documentos novos (ID xxx), não sendo pedido de urgência, passo a expedir intimação pessoal / eletrônica à(ao) advogada(o) da parte contrária para se manifestar, no prazo de CINCO dias.

O referido é verdade e dou fé.

Patos, 8 de setembro de 2025.

LEONARDO MENDES TORRES Analista/Técnico Judiciário
08/09/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 16:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/08/2025 13:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2025 22:50

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:34

Conclusos para despacho
28/07/2025 19:17

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:18

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/07/2025 10:02

Outras Decisões
16/07/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 05:22

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/07/2025 12:51

Conclusos para despacho
14/07/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800486-72.2022.8.15.0911

Maria da Conceicao Andrade de Araujo

Antonio Goncalves de Araujo

Advogado: Maria do Socorro Flor

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/07/2025 21:31

Exibir Processo

Processo nº 0001218-39.2013.8.15.0091

Municipio de Livramento

Espolio de Severino Matias de Brito

Advogado: Jose Maviael Elder Fernandes de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/10/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809244-63.2025.8.15.2001

Ana Maria Queiroz Sousa

Paraiba Previdencia - Pbprev

Advogado: Lindaura Sheila Bento Sodre

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/02/2025 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0800490-98.2024.8.15.0601

Severino Augustinho dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/02/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0804075-10.2024.8.15.0521

Jose Braz de Araujo

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/11/2024 15:43

Exibir Processo