TJPB - 0849399-79.2023.8.15.2001

10/02/2025 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2024 13:20

Juntada de Petição de contra-razões

30/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado

15/07/2024 17:15

Juntada de Petição de recurso inominado

25/06/2024 22:26

Juntada de Petição de petição

21/06/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024 20:18

Julgado improcedente o pedido

31/05/2024 17:18

Conclusos para despacho

31/05/2024 17:18

Juntada de Projeto de sentença

23/04/2024 09:46

Conclusos ao Juiz Leigo

22/02/2024 00:59

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 21/02/2024 23:59.

25/01/2024 21:44

Juntada de Petição de petição

23/01/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 14:00

Juntada de Petição de réplica

16/10/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/10/2023 23:59.

20/09/2023 09:06

Juntada de Petição de petição

20/09/2023 09:06

Juntada de Petição de contestação

14/09/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 16:18

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)

05/09/2023 07:16

Conclusos para decisão

04/09/2023 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2023 14:17

Distribuído por sorteio