04/09/2025 02:27

Publicado Sentença em 04/09/2025.
04/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Com o trânsito em julgado da sentença, sem requerimentos, arquive-se.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Juiz(a) de Direito
02/09/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:39

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 13:01

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:01

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 10:43

Conclusos ao Juiz Leigo
20/08/2025 10:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/08/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
18/08/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 00:53

Publicado Expediente em 28/07/2025.
30/07/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
26/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 11:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/08/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
23/07/2025 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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