TJPB - 0804931-98.2021.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Sistema Remuneratório e Benefícios] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804931-98.2021.8.15.2001 AUTOR: NELSON ANDRADE CLEMENTINO, VILDOMAR NICOLAU DE ARAUJO, VERISSIMO MARTINS DA SILVA, EDNALDO BEZERRA FARIAS, TERCILIO JOSE NOBERTO DA SILVA, ALBENI DE ALMEIDA SALES, JOSIMAR DE SOUZA MONTEIRO, CELSO DA SILVA PEREIRA, ALANDECKSON SILVA, ROMERO RIBEIRO DA SILVA REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB Vistos etc.
Deve a Escrivania proceder com a alteração da classe processual da presente demanda, considerando que não se trata mais de ação de conhecimento/procedimento comum, mas de execução/cumprimento de sentença.
Considerando que o Acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça, negou seguimento à Apelação/Remessa Oficial, confirmando a sentença proferida por este juízo, INTIME-SE a parte promovida para dar efetivo cumprimento ao decisum.
Concomitantemente, intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, executar o título judicial.
Com o decurso do prazo sem manifestação, conclusos.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.
Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital -
10/09/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 09:52
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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31/08/2025 16:12
Determinada diligência
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23/05/2025 16:23
Conclusos para despacho
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23/05/2025 10:46
Recebidos os autos
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23/05/2025 10:46
Juntada de Certidão de prevenção
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06/01/2025 23:22
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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30/10/2023 16:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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30/10/2023 16:56
Juntada de Certidão
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26/06/2023 11:47
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 21/06/2023 23:59.
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31/05/2023 00:53
Decorrido prazo de NELSON ANDRADE CLEMENTINO em 29/05/2023 23:59.
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16/05/2023 09:22
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/05/2023 11:29
Juntada de Petição de apelação
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28/04/2023 00:28
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 00:27
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2023 10:32
Julgado procedente em parte do pedido
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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06/09/2022 16:20
Conclusos para julgamento
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26/08/2022 16:43
Juntada de Petição de informações prestadas
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09/08/2022 15:49
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2022 12:55
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2022 14:35
Conclusos para julgamento
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05/04/2022 05:18
Decorrido prazo de ROMERO RIBEIRO DA SILVA em 04/04/2022 23:59:59.
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05/04/2022 05:18
Decorrido prazo de JOSIMAR DE SOUZA MONTEIRO em 04/04/2022 23:59:59.
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05/04/2022 05:18
Decorrido prazo de ALBENI DE ALMEIDA SALES em 04/04/2022 23:59:59.
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05/04/2022 05:18
Decorrido prazo de VERISSIMO MARTINS DA SILVA em 04/04/2022 23:59:59.
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05/04/2022 05:18
Decorrido prazo de VILDOMAR NICOLAU DE ARAUJO em 04/04/2022 23:59:59.
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05/04/2022 05:18
Decorrido prazo de NELSON ANDRADE CLEMENTINO em 04/04/2022 23:59:59.
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05/04/2022 04:05
Decorrido prazo de ALANDECKSON SILVA em 04/04/2022 23:59:59.
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05/04/2022 04:05
Decorrido prazo de CELSO DA SILVA PEREIRA em 04/04/2022 23:59:59.
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05/04/2022 04:05
Decorrido prazo de TERCILIO JOSE NOBERTO DA SILVA em 04/04/2022 23:59:59.
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05/04/2022 04:05
Decorrido prazo de EDNALDO BEZERRA FARIAS em 04/04/2022 23:59:59.
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29/03/2022 05:10
Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADA DA PARAÍBA em 28/03/2022 23:59:59.
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18/03/2022 15:39
Juntada de Petição de informações prestadas
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15/03/2022 17:42
Juntada de Petição de documento de comprovação
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15/03/2022 17:42
Juntada de Petição de petição
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11/03/2022 10:19
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 10:16
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 10:14
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 10:12
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 10:12
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 10:08
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 10:06
Ato ordinatório praticado
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15/09/2021 00:39
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 14/09/2021 23:59:59.
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17/08/2021 03:57
Decorrido prazo de NELSON ANDRADE CLEMENTINO em 16/08/2021 23:59:59.
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14/08/2021 00:01
Juntada de Petição de réplica
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21/07/2021 13:20
Juntada de Petição de contestação
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19/07/2021 23:02
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2021 20:53
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2021 05:12
Conclusos para despacho
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27/04/2021 21:11
Decorrido prazo de NELSON ANDRADE CLEMENTINO em 23/04/2021 23:59:59.
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19/04/2021 17:57
Juntada de Petição de documento de comprovação
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15/03/2021 18:01
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2021 17:03
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NELSON ANDRADE CLEMENTINO - CPF: *04.***.*70-20 (AUTOR).
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11/03/2021 16:21
Conclusos para despacho
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10/03/2021 15:56
Juntada de Petição de petição
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26/02/2021 15:57
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2021 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2021 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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