TJPB - 0801484-34.2023.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 13:57
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2025 11:06
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2025 01:35
Publicado Intimação em 31/07/2025.
-
01/08/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801484-34.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta/AR de citação juntada aos autos de ID 116424150, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.
João Pessoa-PB, em 29 de julho de 2025 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário -
29/07/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 06:53
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
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30/06/2025 14:54
Expedição de Carta.
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12/06/2025 13:22
Juntada de Petição de petição
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10/06/2025 00:54
Publicado Intimação em 05/06/2025.
-
10/06/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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03/06/2025 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 13:25
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2025 12:44
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 12:43
Juntada de informação
-
07/11/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 00:17
Publicado Intimação em 04/11/2024.
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02/11/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
01/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0801484-34.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Em retificação ao id. 76691972, EXCLUA-SE o nome da Sra.
Maria da Glória, pois falecida, deixando apenas o seu espólio no polo passivo, para evitar duplicidade.
E ANOTE-SE o nome do inventariante, Sr.
Andras Kazar Costa Meira, como sendo o representante do espólio, e não seu procurador. À Secretaria, para as providências necessárias no sistema PJe.
Ato contínuo, a parte autora requer auxílio do Judiciário para localização de endereço do inventariante através de consultas aos sistemas conveniados.
DEFIRO o pedido retro, em parte, para pesquisar apenas no SIEL, os quais considero mais efetivos para este propósito.
Seguem em anexo os extratos com os resultados de cada sistema.
INTIME-SE a parte autora para se manifestar a respeito em 10 (dez) dias.
JOÃO PESSOA, 18 de outubro de 2024.
Juiz(a) de Direito -
31/10/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 12:19
Juntada de Informações
-
22/10/2024 08:51
Deferido o pedido de
-
10/07/2024 15:11
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 15:11
Juntada de informação
-
24/04/2024 17:59
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 01:30
Publicado Intimação em 23/04/2024.
-
23/04/2024 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
22/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801484-34.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão/diligência do oficial de justiça de ID 87979404, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 19 de abril de 2024 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário -
19/04/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 08:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2024 08:49
Juntada de Petição de diligência
-
20/03/2024 12:27
Expedição de Mandado.
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24/10/2023 01:58
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 09:30
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 00:28
Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.
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05/10/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
04/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801484-34.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação da parte promovente, para, em 10 (dez) dias, comprovar o pagamento da(s) diligência(s) de postagem/mandado, necessárias ao cumprimento da citação determinada no despacho retro.
João Pessoa-PB, em 3 de outubro de 2023 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
03/10/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 00:37
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/08/2023 23:59.
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02/08/2023 00:02
Publicado Despacho em 01/08/2023.
-
02/08/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
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28/07/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 14:38
Determinada diligência
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27/07/2023 09:40
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 09:39
Juntada de informação
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28/06/2023 18:35
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/06/2023 23:59.
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14/06/2023 17:28
Juntada de Petição de petição
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23/03/2023 14:48
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 14:48
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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22/03/2023 22:12
Conclusos para despacho
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22/03/2023 22:12
Juntada de informação
-
22/03/2023 00:30
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/03/2023 23:59.
-
11/03/2023 12:45
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2023 22:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2023 22:14
Ato ordinatório praticado
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01/03/2023 18:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/03/2023 18:29
Juntada de Petição de diligência
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24/02/2023 19:00
Expedição de Mandado.
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24/02/2023 15:32
Deferido o pedido de
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24/02/2023 09:19
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 09:18
Juntada de informação
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23/02/2023 14:56
Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 10/02/2023 23:59.
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23/01/2023 21:06
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2023 19:42
Juntada de Petição de petição
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16/01/2023 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 12:16
Determinada diligência
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13/01/2023 17:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/01/2023 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2023
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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