TJPB - 0800361-12.2021.8.15.0371

01/04/2025 09:25

Baixa Definitiva

01/04/2025 09:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/04/2025 09:23

Transitado em Julgado em 31/03/2025

01/04/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 31/03/2025 23:59.

26/02/2025 14:41

Juntada de Petição de petição

26/02/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 16:16

Sentença confirmada

25/02/2025 16:16

Voto do relator proferido

25/02/2025 16:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UIRAUNA - CNPJ: 08.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido

24/02/2025 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2025 21:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/02/2025 21:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2024 08:35

Conclusos para despacho

09/10/2024 08:35

Juntada de Certidão

09/10/2024 04:43

Juntada de Certidão

09/10/2024 04:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/10/2024 04:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

08/10/2024 20:48

Recebidos os autos

08/10/2024 20:48

Juntada de ato ordinatório

24/05/2024 20:37

Baixa Definitiva

24/05/2024 20:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/05/2024 20:37

Transitado em Julgado em 23/08/2023

24/05/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024 21:14

Conclusos para despacho

03/04/2024 21:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

03/04/2024 21:13

Juntada de Certidão

03/04/2024 14:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/08/2023 05:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

24/08/2023 05:09

Juntada de Certidão

24/08/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 23/08/2023 23:59.

04/07/2023 11:40

Juntada de Petição de informações prestadas

30/06/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 10:34

Prejudicado o recurso

31/05/2023 07:21

Conclusos para despacho

31/05/2023 06:11

Juntada de Petição de cota

24/05/2023 14:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/05/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023 08:42

Conclusos para despacho

08/05/2023 08:42

Juntada de Certidão

05/05/2023 16:00

Recebidos os autos

05/05/2023 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/05/2023 16:00

Distribuído por sorteio