15/08/2025 16:04

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte promovida para se manifestar sobre a certidão de Id nº 112397766.

Prazo legal.
07/08/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 00:18

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 12:54

Determinada diligência
10/06/2025 16:24

Conclusos para decisão
10/06/2025 08:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 12/06/2025 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
09/06/2025 20:06

Determinada diligência
09/06/2025 20:06

Outras Decisões
09/06/2025 10:50

Conclusos para decisão
22/05/2025 22:51

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 15/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:51

Decorrido prazo de SERGIO BORBA em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 15:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/05/2025 13:34

Expedição de Mandado.
07/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 04:46

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:46

Decorrido prazo de SERGIO BORBA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:46

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:46

Decorrido prazo de SERGIO BORBA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.
29/04/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
29/04/2025 00:59

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
29/04/2025 00:59

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
29/04/2025 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.
29/04/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 12/06/2025 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
29/03/2025 01:17

Decorrido prazo de SERGIO BORBA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:17

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 08:54

Publicado Despacho em 21/03/2025.
21/03/2025 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:21

Determinada diligência
29/11/2024 06:59

Conclusos para despacho
27/11/2024 03:29

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/09/2024 09:44

Determinada Requisição de Informações
24/09/2024 09:44

Deferido o pedido de
16/08/2024 23:01

Juntada de provimento correcional
19/06/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 10:26

Conclusos para despacho
01/11/2023 01:17

Decorrido prazo de SERGIO BORBA em 31/10/2023 23:59.
26/10/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.
06/10/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838325-28.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 4 de outubro de 2023 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/10/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 23:03

Decorrido prazo de SERGIO BORBA em 21/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.
29/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:09

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/07/2023 15:06

Determinada diligência
25/07/2023 15:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SERGIO BORBA - CPF: *85.***.*31-49 (AUTOR).
25/07/2023 15:06

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
14/07/2023 09:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2023 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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