10/09/2025 02:22

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0801222-50.2019.8.15.0441 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Classificação e/ou Preterição] REQUERENTE: SURAMA NASCIMENTO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DO CONDE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801222-50.2019.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: SURAMA NASCIMENTO DOS SANTOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Para atualizar os dados bancários, para fins de expedição de precatórios.______________________ ".

Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO DELGADO BRILHANTE - PB15517 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

CONDE-PB, em 5 de setembro de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
05/09/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 22:03

Juntada de provimento correcional
28/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 04/10/2024 23:59.
16/09/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:12

Conclusos para decisão
18/08/2024 05:18

Juntada de provimento correcional
13/05/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/12/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/11/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 14:45

Juntada de Certidão
19/09/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 20:08

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 17:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2023 17:00

Conclusos para despacho
12/09/2023 11:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/09/2023 09:20

Juntada de Certidão
02/09/2023 05:31

Recebidos os autos
02/09/2023 05:31

Juntada de Certidão de prevenção
06/10/2022 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/10/2022 12:19

Juntada de Certidão
05/10/2022 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 16:07

Conclusos para despacho
23/08/2022 10:42

Juntada de Petição de apelação
22/08/2022 14:25

Juntada de Petição de informações prestadas
01/08/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 16:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/07/2022 10:27

Conclusos para despacho
30/05/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 14:28

Conclusos para despacho
22/03/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 16:25

Juntada de Petição de informações prestadas
28/02/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 20:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 20:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 11:55

Juntada de Petição de réplica
13/08/2021 19:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 19:50

Ato ordinatório praticado
30/07/2020 09:50

Juntada de Petição de contestação
17/06/2020 01:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 13:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/05/2020 23:23

Conclusos para decisão
11/05/2020 16:53

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 16:53

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 21:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2020 09:30

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 16:06

Conclusos para despacho
18/02/2020 10:40

Juntada de Outros documentos
05/12/2019 21:21

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 18:09

Conclusos para despacho
07/10/2019 16:47

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
14/09/2019 15:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 15:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Prefeitura do Conde (RÉU) e SURAMA NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: *82.***.*61-17 (AUTOR).
31/07/2019 16:05

Conclusos para decisão
31/07/2019 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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