10/09/2025 02:36

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:53

Juntada de RPV
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0844863-69.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: DOUGLAS VASCONCELOS DA CRUZ REQUERIDO: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 5 de setembro de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário
05/09/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 11:53

Juntada de Precatório
05/09/2025 11:23

Transitado em Julgado em 18/11/2024
19/11/2024 01:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/11/2024 23:59.
16/10/2024 00:49

Decorrido prazo de DOUGLAS VASCONCELOS DA CRUZ em 15/10/2024 23:59.
23/09/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/09/2024 08:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/09/2024 08:12

Julgada procedente a impugnação à execução de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (REQUERIDO)
27/08/2024 13:34

Conclusos para decisão
24/08/2024 00:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/08/2024 23:59.
15/07/2024 12:31

Juntada de Petição de resposta
13/07/2024 11:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/06/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:02

Determinada Requisição de Informações
21/06/2024 12:27

Conclusos para despacho
18/06/2024 14:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 09:08

Determinada Requisição de Informações
10/06/2024 08:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/06/2024 16:20

Conclusos para despacho
28/05/2024 09:26

Recebidos os autos
28/05/2024 09:26

Juntada de Certidão de prevenção
29/06/2023 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/06/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/02/2023 23:59.
12/12/2022 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2022 16:46

Juntada de Petição de apelação
08/11/2022 21:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 09:27

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
21/09/2020 16:45

Conclusos para julgamento
21/09/2020 16:45

Juntada de Certidão
16/09/2020 01:16

Decorrido prazo de DOUGLAS VASCONCELOS DA CRUZ em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 01:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/09/2020 23:59:59.
13/08/2020 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/08/2020 16:54

Outras Decisões
14/04/2020 17:33

Conclusos para despacho
14/04/2020 17:32

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/10/2019 02:23

Decorrido prazo de ARTHUR BERNARDO CORDEIRO em 21/10/2019 23:59:59.
20/09/2019 08:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 18:50

Juntada de Petição de contestação
15/04/2019 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
31/01/2017 18:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/01/2017 18:03

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2017 18:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/01/2017 18:03

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2016 16:02

Conclusos para despacho
13/09/2016 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2016

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833549-34.2024.8.15.0001

Cristiane Gomes do Nascimento

Azul Linha Aereas

Advogado: Reutter Grasso de Santana

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/08/2025 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0064327-83.2014.8.15.2001

Eliel Gouveia Falcone

Banco do Brasil

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/10/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0841724-51.2023.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Paulo Francinete Pinto

Advogado: Andrea Nunes Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/12/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0000111-98.2018.8.15.0441

Ministerio Publico

Clovis Marinho Falcao Leal

Advogado: Andre de Franca Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/03/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0841724-51.2023.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Paulo Francinete Pinto

Advogado: Andrea Nunes Melo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/08/2025 08:21

Exibir Processo