TJPB - 0844863-69.2016.8.15.2001

28/05/2024 09:26

Baixa Definitiva

28/05/2024 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/03/2024 10:20

Transitado em Julgado em 04/03/2024

05/03/2024 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/03/2024 23:59.

17/02/2024 00:01

Decorrido prazo de DOUGLAS VASCONCELOS DA CRUZ em 16/02/2024 23:59.

19/12/2023 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/12/2023 23:59.

13/12/2023 21:26

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 09:50

Voto do relator proferido

11/12/2023 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023 14:14

Juntada de Certidão de julgamento

28/11/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/11/2023 16:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/10/2023 09:32

Conclusos para despacho

24/10/2023 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2023 00:56

Decorrido prazo de DOUGLAS VASCONCELOS DA CRUZ em 23/10/2023 23:59.

02/10/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023 11:22

Conclusos para despacho

28/09/2023 00:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 00:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/09/2023 23:59.

05/09/2023 01:01

Decorrido prazo de DOUGLAS VASCONCELOS DA CRUZ em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 01:01

Decorrido prazo de DOUGLAS VASCONCELOS DA CRUZ em 04/09/2023 23:59.

03/08/2023 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 00:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023 00:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/07/2023 23:59.

31/07/2023 14:58

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

31/07/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2023 14:09

Juntada de Certidão de julgamento

14/07/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023 14:25

Conclusos para despacho

05/07/2023 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/06/2023 12:36

Conclusos para despacho

29/06/2023 12:36

Juntada de Certidão

29/06/2023 10:04

Recebidos os autos

29/06/2023 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/06/2023 10:04

Distribuído por sorteio