10/09/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:41

Publicado Despacho em 09/09/2025.
10/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0810318-32.2024.8.15.0371 Assunto [Adicional por Tempo de Serviço] Parte autora AGAPITO FERNANDES PINHEIRO Parte ré Estado da Paraiba DESPACHO Defiro o pedido do exequente.

Expeça-se ofício à SEAD/DIGEP-TJPB para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, promova a implantação do adicional por tempo de serviço (anuênio) nos vencimentos de AGAPITO FERNANDES PINHEIRO, nos termos da sentença transitada em julgado.

Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o exequente para atualizar o valor da obrigação de pagar.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

Cumpra-se.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
05/09/2025 12:49

Juntada de documento de comprovação
05/09/2025 12:45

Juntada de Ofício
05/09/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:54

Determinada diligência
02/07/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:14

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 12:38

Conclusos para despacho
09/06/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 11:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 07:59

Recebidos os autos
02/06/2025 07:59

Juntada de Certidão de prevenção
21/03/2025 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/03/2025 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2025 16:58

Juntada de Petição de recurso inominado
19/02/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:05

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2025 11:45

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:45

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2025 07:20

Conclusos ao Juiz Leigo
30/01/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 07:54

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 07:54

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:13

Determinada diligência
17/12/2024 07:23

Conclusos para despacho
14/12/2024 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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