30/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 36541937.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
28/08/2025 23:57

Juntada de Petição de cota
28/08/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:47

Recurso Especial não admitido
03/07/2025 12:15

Conclusos para despacho
27/06/2025 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025 23:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:02

Juntada de Petição de recurso especial
21/04/2025 21:03

Juntada de Petição de cota
14/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:39

Juntada de Documento de Comprovação
03/04/2025 08:02

Conhecido o recurso de REGINALDO CAETANO - CPF: *23.***.*66-85 (APELANTE) e provido em parte
01/04/2025 19:34

Juntada de Certidão de julgamento
31/03/2025 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2025 15:57

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:32

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:40

Juntada de Petição de parecer
22/01/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:11

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:11

Juntada de Certidão
18/01/2025 15:57

Recebidos os autos
18/01/2025 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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