TJPB - 0806628-97.2021.8.15.0371

11/12/2024 08:45

Baixa Definitiva

11/12/2024 08:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/12/2024 08:45

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024 17:22

Juntada de Petição de petição

13/11/2024 11:24

Juntada de Petição de petição

05/11/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 18:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido

30/10/2024 18:05

Determinada diligência

30/10/2024 18:05

Voto do relator proferido

29/10/2024 19:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2024 17:34

Juntada de Petição de petição

16/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2024 13:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/08/2024 13:23

Determinada diligência

01/08/2024 13:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/07/2024 12:07

Conclusos para despacho

29/07/2024 11:56

Juntada de Certidão

29/07/2024 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/07/2024 11:55

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

26/07/2024 14:58

Recebidos os autos

26/07/2024 14:58

Juntada de decisão

01/11/2023 09:02

Baixa Definitiva

01/11/2023 09:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/11/2023 09:02

Transitado em Julgado em 01/11/2023

31/10/2023 21:19

Juntada de Petição de petição

02/10/2023 21:43

Juntada de Petição de petição

11/09/2023 10:31

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 14:59

Prejudicado o recurso

01/09/2023 11:51

Conclusos para despacho

01/09/2023 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

16/02/2023 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

16/02/2023 11:15

Juntada de Certidão

08/02/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 07/02/2023 23:59.

15/12/2022 00:07

Decorrido prazo de FABIANA ALEXANDRE MARTINS em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022 00:06

Decorrido prazo de FABIANA ALEXANDRE MARTINS em 14/12/2022 23:59.

06/11/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 12:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

27/10/2022 10:37

Conclusos para despacho

27/10/2022 10:37

Juntada de Certidão

19/10/2022 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 18/10/2022 23:59.

19/09/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022 12:49

Conclusos para despacho

10/06/2022 08:42

Juntada de Petição de parecer

03/06/2022 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022 07:59

Conclusos para despacho

23/05/2022 07:59

Juntada de Certidão

20/05/2022 17:47

Recebidos os autos

20/05/2022 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2022 17:47

Distribuído por sorteio