TJPB - 0802058-35.2024.8.15.0251

28/11/2024 09:46

Baixa Definitiva

28/11/2024 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/11/2024 09:45

Transitado em Julgado em 26/11/2024

27/11/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/11/2024 23:59.

22/10/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024 19:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2024 19:54

Voto do relator proferido

21/10/2024 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/10/2024 23:59.

03/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2024 18:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/09/2024 18:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/09/2024 11:57

Conclusos para despacho

05/09/2024 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2024 10:18

Juntada de Petição de petição

05/09/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado

05/09/2024 09:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 15:54

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)

30/08/2024 15:54

Voto do relator proferido

26/08/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024 17:53

Juntada de Certidão de julgamento

08/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/07/2024 22:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/07/2024 22:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/06/2024 08:27

Conclusos para despacho

28/06/2024 08:27

Juntada de Certidão

28/06/2024 08:14

Recebidos os autos

28/06/2024 08:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2024 08:14

Distribuído por sorteio