03/09/2025 08:39

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0800538-73.2025.8.15.0261 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Fruição / Gozo, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR: MARIA WELLYNGTAN IZIDRO SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALLAN MIGUEL PEREIRA DA SILVA - PB32085 REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma do art. 38º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Assim, HOMOLOGO-A dotando-a da força necessária a sua efetivação na forma do artigo 22, parágrafo único c/c art. 40, ambos da Lei n. 9.099/95.

Piancó, data conforme certificação digital.

PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
01/09/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:22

Julgado procedente o pedido
02/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA WELLYNGTAN IZIDRO SILVA em 31/07/2025 23:59.
18/07/2025 15:33

Conclusos para despacho
18/07/2025 15:33

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2025 07:50

Conclusos ao Juiz Leigo
17/07/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:42

Decretada a revelia
04/07/2025 13:54

Conclusos para despacho
16/04/2025 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA OLINDA em 15/04/2025 23:59.
24/02/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:43

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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