TJPB - 0000864-31.2016.8.15.0601
1ª instância - Vara Unica de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.
MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Número do Processo: 0000864-31.2016.8.15.0601 Polo ativo: REQUERENTE: SEBASTIAO BATISTA DA SILVA Polo passivo: MUNICIPIO DE BELEM CERTIDÃO Consoante determinação deste juízo, procedi o protocolo de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme recibo em anexo.
BELÉM, 9 de setembro de 2025.
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário -
09/09/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 10:22
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 19:59
Juntada de Petição de cota
-
12/05/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 08:31
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
06/05/2025 19:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2025 23:59.
-
21/02/2025 20:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 13:38
Juntada de RPV
-
15/02/2025 09:47
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 10:59
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 15:51
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 12:45
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
10/11/2024 08:05
Transitado em Julgado em 07/11/2024
-
08/11/2024 00:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/11/2024 23:59.
-
26/09/2024 15:03
Juntada de Petição de resposta
-
16/09/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 09:37
Outras Decisões
-
12/09/2024 12:53
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2024 09:09
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
13/05/2024 08:14
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/04/2024 10:21
Juntada de Petição de resposta
-
20/03/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 11:33
Embargos de Declaração Acolhidos
-
21/10/2023 01:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/10/2023 23:59.
-
12/09/2023 12:12
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 08:01
Juntada de Petição de contra-razões
-
29/08/2023 05:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 15:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/08/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 16:33
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
15/11/2022 20:38
Conclusos para decisão
-
29/09/2022 10:00
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
28/09/2022 15:16
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2022 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 12:31
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Belém.
-
31/08/2022 12:31
Realizado Cálculo de Liquidação
-
19/08/2022 12:24
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
04/08/2022 22:30
Determinada diligência
-
26/04/2022 08:24
Conclusos para decisão
-
25/04/2022 15:14
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2022 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 07:50
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2022 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 22:13
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2022 11:37
Conclusos para despacho
-
09/02/2022 10:43
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
08/02/2022 01:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 01:16
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 01:14
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
31/01/2022 17:57
Recebidos os autos
-
31/01/2022 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2021 07:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/02/2021 14:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/02/2021 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 11:47
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2021 16:47
Juntada de Petição de apelação
-
09/12/2020 15:42
Juntada de Petição de resposta
-
24/11/2020 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2020 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 20:38
Julgado procedente em parte do pedido
-
31/07/2020 10:23
Conclusos para despacho
-
31/07/2020 10:22
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
23/10/2019 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2019 10:21
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2019 03:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO BELEM PB em 24/09/2019 23:59:59.
-
01/10/2019 11:13
Conclusos para julgamento
-
18/09/2019 14:19
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2019 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2019 12:41
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2019 12:41
Juntada de ato ordinatório
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
16/04/2019 10:10
Processo migrado para o PJe
-
12/04/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 21: 02/2019 08:30
-
12/04/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 12: 04/2019 MIGRACAO P/PJE
-
12/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 04/2019 NF 60/19
-
12/04/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 04/2019 07:41 TJEBL03
-
11/04/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 04/2019 D000094190601 10:46:04 003
-
11/03/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 03/2019
-
11/03/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 11: 03/2019
-
28/02/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 28/02/2019 015606PB
-
21/01/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 01/2019 D000068190601 07:44:56 002
-
16/01/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 21: 02/2019 09:30
-
16/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 01/2019 SEBASTIAO BATISTA DA SILVA
-
16/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 01/2019 NF 07/19
-
16/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 01/2019 MUNICIPIO BELEM PB
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
11/04/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 04/2018
-
04/04/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 04/2018 P000102180601 10:31:17 SEBASTI
-
04/04/2018 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NAO REALIZADA 27: 02/2018 09:00
-
04/04/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 04/2018
-
23/02/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 02/2018 P000102180601 09:12:29 SEBASTI
-
09/01/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 01/2018 NF 02/18
-
04/12/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 27: 02/2018 09:00
-
29/11/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 11/2017
-
16/11/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 16: 11/2017
-
16/11/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 11/2017
-
06/11/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 11/2017
-
18/10/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 18/10/2017 015606PB
-
06/10/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 10/2017
-
06/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 10/2017 NF 172/1
-
27/09/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 09/2017
-
27/09/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 09/2017 D002783170601 17:24:55 001
-
27/09/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 27: 09/2017
-
27/09/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 05/2017
-
23/08/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 23/08/2017 021210PB
-
04/08/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 08/2017 MUNICIPIO BELEM PB
-
18/10/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 10/2016
-
11/10/2016 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 11: 10/2016 TJEBL09
-
11/10/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 10/2016
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2016
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações Prestadas • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Informações Prestadas • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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