03/09/2025 08:39

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0800838-69.2024.8.15.0261 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Indenização / Terço Constitucional, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] AUTOR: VANESSA FIAMMA CARLOS DA SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: EDGINALDO LIMA DE CALDAS SEGUNDO - PB25301, MARILY MIGUEL PORCINO - PB19159 REU: ESTADO DA PARAIBA DECISÃO Vistos, etc.

Cumpra-se.

Piancó, data conforme certificação digital.

PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
01/09/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:22

Outras Decisões
07/08/2025 16:19

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:19

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 09:54

Conclusos ao Juiz Leigo
07/08/2025 00:46

Decorrido prazo de MARILY MIGUEL PORCINO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:46

Decorrido prazo de EDGINALDO LIMA DE CALDAS SEGUNDO em 06/08/2025 23:59.
14/07/2025 00:42

Publicado Expediente em 14/07/2025.
12/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/07/2025 23:59.
04/06/2025 21:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/05/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 06:10

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 05:43

Outras Decisões
29/04/2025 14:13

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 13:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/04/2025 13:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/04/2025 01:11

Recebidos os autos
04/04/2025 01:11

Juntada de Certidão de prevenção
21/02/2025 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:55

Decorrido prazo de VANESSA FIAMMA CARLOS DA SILVA SANTOS em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:11

Embargos de Declaração Acolhidos
31/07/2024 07:44

Conclusos para julgamento
02/07/2024 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 17:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/06/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 21:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 08:00

Juntada de Petição de apelação
06/06/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:08

Julgado procedente em parte do pedido
01/06/2024 14:29

Conclusos para despacho
22/05/2024 01:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 09:48

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:17

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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