29/05/2025 13:07

Baixa Definitiva
29/05/2025 13:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/05/2025 13:06

Juntada de Decisão
15/08/2024 11:05

Juntada de Certidão
22/11/2023 11:41

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 09:05

Conclusos para despacho
06/10/2023 08:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:07

Juntada de Petição de agravo (interno)
02/09/2023 00:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:37

Recurso Especial não admitido
13/03/2023 09:16

Conclusos para despacho
11/03/2023 00:13

Decorrido prazo de ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA em 10/03/2023 23:59.
24/02/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 12:20

Conclusos para despacho
14/02/2023 10:42

Juntada de Petição de cota
09/02/2023 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
17/01/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 15:11

Juntada de Petição de recurso especial
12/11/2022 00:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/11/2022 23:59.
18/10/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 23:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/09/2022 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2022 16:10

Juntada de Certidão de julgamento
28/09/2022 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/09/2022 23:59.
08/09/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2022 17:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2022 10:24

Conclusos para despacho
06/04/2022 00:45

Decorrido prazo de THIAGO CARTAXO PATRIOTA em 04/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:45

Decorrido prazo de THIAGO CARTAXO PATRIOTA em 04/04/2022 23:59:59.
25/03/2022 02:24

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 02:24

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2022 00:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 06:45

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 14:29

Conclusos para despacho
10/03/2022 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 07:52

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (APELANTE) e provido
16/02/2022 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2022 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 11:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2022 22:47

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 09:11

Conclusos para despacho
11/12/2021 19:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2021 09:17

Conclusos para despacho
20/10/2021 12:00

Cancelada a movimentação processual
14/07/2020 15:56

Conclusos para despacho
12/07/2020 20:40

Juntada de Petição de parecer
16/05/2020 06:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
16/05/2020 06:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 18:02

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 17:19

Conclusos para despacho
13/04/2020 17:19

Juntada de Certidão
13/04/2020 17:19

Juntada de Certidão
08/04/2020 18:23

Recebidos os autos
08/04/2020 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2020

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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