STJ - 0810011-76.2017.8.15.2003

27/02/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 27/02/2025

05/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 15:50

Conheço do agravo de CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO HERRERA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/09/2024 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/09/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

13/09/2024 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024 18:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

30/08/2024 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA