05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 30ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025.
18/08/2025 22:01

Juntada de provimento correcional
18/08/2025 16:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/08/2025 16:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/02/2025 06:36

Conclusos para despacho
12/02/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:46

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESSOA-SEMOB em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:07

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESSOA-SEMOB em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:12

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESSOA-SEMOB em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:18

Voto do relator proferido
19/12/2024 16:18

Não conhecido o recurso de RAFAEL DA COSTA FREITAS - CPF: *03.***.*57-20 (RECORRENTE), RICARDO ROOSWELL FERREIRA TARGINO SANTOS - CPF: *09.***.*21-27 (RECORRENTE), RICHARDSON DA SILVA DIAS - CPF: *58.***.*75-90 (RECORRENTE), ROBERT KENNEDY DOS ANJOS - CPF
19/12/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/12/2024 21:54

Deliberado em Sessão - Adiado
25/11/2024 14:33

Pedido de inclusão em pauta
25/11/2024 14:33

Retirado pedido de pauta virtual
25/11/2024 14:33

Deferido o pedido de
25/11/2024 11:43

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 16:14

Voto do relator proferido
06/09/2024 16:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/09/2024 11:41

Conclusos para despacho
06/09/2024 11:41

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:57

Recebidos os autos
06/09/2024 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801553-40.2016.8.15.0731

Municipio de Cabedelo

Sindsaude

Advogado: Wanessa Karla Cavalcante Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/05/2016 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0055101-54.2014.8.15.2001

Romualdo Fernando Mendes Cabral

Paraiba Previdencia

Advogado: Ubirata Fernandes de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2025 23:33

Exibir Processo

Processo nº 0863486-40.2023.8.15.2001

Paraiba Previdencia

Elidomar Martins

Advogado: Jose Ayron da Silva Pinto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/08/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0801027-27.2025.8.15.0321

Jose Ivandro Bulcao

Estado da Paraiba

Advogado: Murilo Fernando Arcoverde Cassiano

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/06/2025 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0828561-86.2021.8.15.2001

Sandra Lima Almeida de Souza

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/07/2021 15:03

Exibir Processo