TJPB - 0833847-45.2021.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILDAZIO SOARES DE MELO

CPF *87.***.*27-00

Advogados

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB: 11589/PB

CPF *08.***.*92-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 29 DE SETEMBRO.

    PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 06 de Outubro de 2025.

  • 22/08/2025 15:00

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/08/2025 15:00

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/08/2025 22:02

    Juntada de provimento correcional

  • 25/04/2025 12:41

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 08:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/04/2025 08:04

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 07:57

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

  • 24/04/2025 10:50

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 23/04/2025 08:22

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 17:03

    Recebidos os autos

  • 22/04/2025 17:03

    Juntada de decisão

  • 19/08/2024 13:00

    Baixa Definitiva

  • 19/08/2024 13:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

  • 19/08/2024 13:00

    Cancelada a Distribuição

  • 19/08/2024 12:25

    Determinado o arquivamento

  • 31/07/2024 07:25

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 07:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

  • 31/07/2024 07:24

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 13:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

  • 15/08/2023 13:07

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

  • 04/08/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 13:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

  • 04/08/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 22:27

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 12/05/2023 08:05

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 07:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

  • 12/05/2023 07:07

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/05/2023 23:59.

  • 14/04/2023 00:16

    Decorrido prazo de GILDAZIO SOARES DE MELO em 13/04/2023 23:59.

  • 20/03/2023 10:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 13/03/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2023 06:37

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 12/03/2023 06:37

    Declarada incompetência

  • 12/03/2023 06:37

    Prejudicado o recurso

  • 10/02/2023 07:15

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 00:08

    Decorrido prazo de GILDAZIO SOARES DE MELO em 08/02/2023 23:59.

  • 28/01/2023 00:14

    Decorrido prazo de GILDAZIO SOARES DE MELO em 27/01/2023 23:59.

  • 09/01/2023 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2022 07:49

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/12/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2022 09:07

    Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

  • 01/12/2022 23:19

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 23:19

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 08:49

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 08:49

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 01/12/2022 08:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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