STJ - 0000310-13.2014.8.15.0231

14/02/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

14/02/2024 17:13

Transitado em Julgado em 14/02/2024

14/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

13/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

10/11/2023 20:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA e não-provido

07/11/2023 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/11/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/11/2023 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/08/2023 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/08/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2023 09:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA