05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 30ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025.
28/08/2025 17:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2025 17:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/05/2025 07:54

Conclusos para despacho
13/05/2025 00:17

Decorrido prazo de LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:17

Decorrido prazo de LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:11

Decorrido prazo de LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:11

Decorrido prazo de LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 20:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 11:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/03/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (RECORRENTE) e não-provido
19/03/2025 15:16

Voto do relator proferido
17/03/2025 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2024 18:15

Determinada diligência
06/12/2024 18:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2024 11:01

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:01

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:24

Recebidos os autos
05/12/2024 18:24

Juntada de decisão
26/06/2024 11:21

Baixa Definitiva
26/06/2024 11:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/06/2024 11:20

Transitado em Julgado em 25/06/2024
26/06/2024 00:07

Decorrido prazo de DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO em 25/06/2024 23:59.
21/05/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:15

Voto do relator proferido
20/05/2024 10:15

Prejudicado o recurso
17/05/2024 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 15:50

Juntada de Certidão de julgamento
07/05/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2024 11:57

Voto do relator proferido
02/04/2024 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/03/2024 13:54

Conclusos para despacho
19/12/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:01

Decorrido prazo de LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA em 18/12/2023 23:59.
21/11/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:31

Determinada diligência
21/11/2023 11:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
21/11/2023 08:09

Conclusos para despacho
21/11/2023 08:09

Juntada de Certidão
20/11/2023 20:00

Recebidos os autos
20/11/2023 20:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2023 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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