05/09/2025 01:59

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0857601-45.2023.8.15.2001 [Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)] AUTOR: MARCELA XAVIER SITONIO LUCENA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
03/09/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:30

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2025 02:46

Conclusos para despacho
24/07/2025 02:46

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 13:40

Conclusos ao Juiz Leigo
14/04/2025 10:37

Juntada de Petição de resposta
14/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/02/2025 08:32

Outras Decisões
06/02/2025 22:57

Conclusos para despacho
06/02/2025 22:57

Juntada de Decisão
04/02/2025 10:46

Conclusos ao Juiz Leigo
30/01/2025 11:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/01/2025 11:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
25/11/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 01:10

Juntada de Decisão
16/11/2024 01:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/01/2025 11:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
16/11/2024 01:09

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
14/10/2024 09:49

Conclusos ao Juiz Leigo
14/09/2024 00:50

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 13/09/2024 23:59.
27/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 10:03

Outras Decisões
20/08/2024 17:20

Conclusos para despacho
20/08/2024 17:20

Juntada de Decisão
16/08/2024 22:18

Juntada de provimento correcional
27/01/2024 00:03

Conclusos ao Juiz Leigo
25/01/2024 20:04

Juntada de Petição de réplica
29/11/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:50

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 08:17

Conclusos para despacho
15/10/2023 22:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2023 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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