03/09/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 08:27

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0843815-94.2024.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] REQUERENTE: GLAUBER MEIRA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA PROCESSO CIVIL.

FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA.

CÁLCULO.

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CONCORDÂNCIA EXPRESSA DO EXEQUENTE.

HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Trata-se de ação já em fase de cumprimento de sentença.

Intimada para manifestar-se quanto à impugnação ao cumprimento de sentença, a parte autora concordou expressamente com os cálculos do Promovido (ID 113046267).

Vieram-me os autos conclusos.

Passo a decidir.

Intimada para manifestar-se quanto à impugnação ao cumprimento de sentença, a parte autora concordou expressamente com os cálculos do Promovido, motivo pelo qual HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE ID 106414297, no montante de R$ 13.217,02 (treze mi, duzentos e dezessete reais e dois centavos).

Logo, expeça-se o precatório, referente ao crédito principal.

No mais, determino a suspensão do feito para fins de expedição do ofício requisitório indicado retro.

Considere-se registrada e publicada a presente sentença na data de sua disponibilização no sistema PJE, e, por fim, dela intimem-se as partes.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
01/09/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:38

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
23/07/2025 10:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/07/2025 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 09:00

Conclusos para julgamento
21/05/2025 23:08

Juntada de Petição de resposta
16/04/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:28

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:14

Transitado em Julgado em 04/10/2024
31/12/2024 14:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/10/2024 00:27

Decorrido prazo de GLAUBER MEIRA DE SOUSA em 04/10/2024 23:59.
12/09/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:00

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 22:42

Conclusos para despacho
29/08/2024 22:42

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2024 10:34

Conclusos ao Juiz Leigo
19/07/2024 18:28

Juntada de Petição de réplica
16/07/2024 00:50

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:46

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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