10/09/2025 07:53

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
10/09/2025 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0802544-76.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: RODEREZA TOSCANO DE BRITO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ASSOC DAS EMP DE TRANSPO COLET URBANOS DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.

João Pessoa, 8 de setembro de 2025 HAROLDO FAUSTINO DINIZ Analista Judiciário
08/09/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:15

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
28/11/2024 09:15

Determinada a redistribuição dos autos
28/11/2024 09:15

Declarada incompetência
18/11/2024 20:01

Conclusos para despacho
13/10/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 03:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:24

Juntada de Petição de informações prestadas
15/07/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2024 10:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/07/2024 11:09

Conclusos para decisão
07/12/2023 10:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/12/2023 20:01

Determinada a redistribuição dos autos
04/12/2023 07:17

Conclusos para decisão
28/11/2023 20:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2023 20:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/11/2023 14:16

Determinada a redistribuição dos autos
22/11/2023 14:16

Declarada incompetência
20/11/2023 21:45

Conclusos para decisão
20/11/2023 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 11:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/11/2023 16:45

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 10:35

Juntada de Petição de diligência
26/10/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 08:00

Expedição de Mandado.
21/09/2023 18:04

Outras Decisões
20/09/2023 11:11

Conclusos para despacho
13/09/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:02

Decorrido prazo de RODEREZA TOSCANO DE BRITO em 31/07/2023 23:59.
03/07/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 22:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
16/05/2023 22:04

Determinada a redistribuição dos autos
16/05/2023 12:36

Conclusos para decisão
03/05/2023 01:18

Decorrido prazo de RODEREZA TOSCANO DE BRITO em 25/04/2023 23:59.
27/04/2023 14:16

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2023 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/04/2023 23:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 23:58

Juntada de Petição de diligência
05/04/2023 12:21

Expedição de Mandado.
05/04/2023 12:21

Expedição de Mandado.
05/04/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 10:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/12/2022 10:00

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2022 10:58

Conclusos para decisão
06/11/2022 23:34

Juntada de provimento correcional
11/07/2022 12:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2022 02:57

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 19:54

Juntada de Petição de substabelecimento
20/04/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 12:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/02/2022 20:17

Juntada de Petição de outros documentos
04/02/2022 13:02

Conclusos para despacho
04/02/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 23:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2022 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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