TJPB - 0801541-33.2014.8.15.0331

31/01/2025 11:17

Baixa Definitiva

31/01/2025 11:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/01/2025 11:17

Transitado em Julgado em 30/01/2025

31/01/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 30/01/2025 23:59.

11/12/2024 00:35

Decorrido prazo de DANIELA DE OLIVEIRA RAMOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:06

Decorrido prazo de DANIELA DE OLIVEIRA RAMOS em 10/12/2024 23:59.

09/11/2024 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2024 23:59.

08/11/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 11:40

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 09.***.***/0001-61 (APELANTE)

05/11/2024 00:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024 09:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024 10:24

Conclusos para despacho

10/10/2024 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2024 10:59

Conclusos para despacho

08/05/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

08/05/2024 10:58

Juntada de Certidão

05/06/2023 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

16/03/2023 12:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

23/02/2023 08:13

Conclusos para despacho

23/02/2023 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

23/02/2023 08:13

Juntada de Certidão

09/06/2021 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

09/06/2021 18:30

Juntada de

01/06/2021 18:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

23/02/2021 10:28

Conclusos para despacho

23/02/2021 10:28

Juntada de Certidão

19/02/2021 00:09

Decorrido prazo de DANIELA DE OLIVEIRA RAMOS em 18/02/2021 23:59:59.

01/02/2021 18:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/01/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021 11:06

Conclusos para despacho

10/12/2020 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 09/12/2020 23:59:59.

07/12/2020 11:07

Juntada de Petição de agravo (interno)

18/11/2020 00:02

Decorrido prazo de DANIELA DE OLIVEIRA RAMOS em 17/11/2020 23:59:59.

13/10/2020 11:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020 14:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 09.***.***/0001-61 (APELANTE) e provido em parte

31/07/2020 09:39

Conclusos para despacho

31/07/2020 09:39

Juntada de Certidão

31/07/2020 09:39

Juntada de Certidão

30/07/2020 20:48

Recebidos os autos

30/07/2020 20:48

Distribuído por sorteio