10/09/2025 13:19

Decorrido prazo de LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR em 09/09/2025 06:05.
10/09/2025 13:19

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES CAJU em 09/09/2025 06:05.
09/09/2025 16:12

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
09/09/2025 16:12

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0809757-31.2024.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNALDO ELIAS MACIEL REU: VISTA DO VALE EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES SPE LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO De ordem da MMª.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença (cópia vinculada a este ato) que homologou o acordo firmado entre as partes.

A presente intimação visa apenas dar ciência às partes acerca da homologação judicial do acordo, só havendo necessidade de manifestação das partes caso haja algum problema no cumprimento dos termos do acordo celebrado.

Prazo: de acordo com o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, não há prazo para eventual recurso, já que as sentenças homologatórias proferidas nos Juizados são irrecorríveis.

Santa Rita, 4 de setembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008
04/09/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:34

Homologada a Transação
27/08/2025 10:20

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:20

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2025 09:59

Conclusos ao Juiz Leigo
27/08/2025 09:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/08/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
27/08/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 08:39

Juntada de Petição de carta de preposição
25/08/2025 11:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/06/2025 07:42

Juntada de entregue (ecarta)
03/06/2025 07:38

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:20

Expedição de Carta.
30/05/2025 14:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/08/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
23/05/2025 12:33

Decisão ou Despacho de Homologação
09/04/2025 10:11

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/04/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
07/04/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/04/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
05/02/2025 09:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 11:43

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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