31/08/2025 16:13

Juntada de Petição de cota
30/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0811960-12.2024.8.15.0251 APELANTE: RAFAEL AGRIPINO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.36913802.

João Pessoa, 28 de agosto de 2025.

MARCELA RIBEIRO
28/08/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:31

Conhecido o recurso de RAFAEL AGRIPINO DA SILVA - CPF: *21.***.*20-07 (APELANTE) e não-provido
25/08/2025 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
02/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 12:22

Juntada de Petição de cota
01/08/2025 00:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2025 00:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/07/2025 18:15

Conclusos para despacho
21/07/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:39

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:56

Juntada de Petição de parecer
03/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:56

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:09

Recebidos os autos
04/06/2025 13:09

Juntada de expediente
15/05/2025 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
13/05/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:39

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
25/03/2025 14:42

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:42

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:22

Recebidos os autos
25/03/2025 13:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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