11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0807636-30.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo] AUTOR: DURVAL GUILHERME RUVER Advogado do(a) AUTOR: DURVAL GUILHERME RUVER - SC47049 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
10/09/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 20:25

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 22:13

Juntada de provimento correcional
24/03/2025 12:43

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:43

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2025 08:45

Conclusos ao Juiz Leigo
19/03/2025 08:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/03/2025 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/03/2025 16:34

Juntada de Petição de substabelecimento
18/03/2025 16:20

Juntada de Petição de contestação
04/03/2025 17:16

Juntada de entregue (ecarta)
27/02/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:38

Expedição de Carta.
14/02/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/03/2025 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
13/02/2025 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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