STJ - 0819368-23.2016.8.15.2001

12/12/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

12/12/2024 13:43

Transitado em Julgado em 12/12/2024

19/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/11/2024 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

15/11/2024 00:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento dos recursos especiais referidos, observando-se o disposto nos artigos 1.039 a 1.041 do CPC/2015. (Publicação prevista para 19/11/2024)

09/11/2023 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

09/11/2023 09:30

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

23/10/2023 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA