TJPB - 0804829-81.2018.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BERNADETE DI LOURDES DE SOUSA DANTAS

CPF *30.***.*83-95

Advogados

STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA

OAB: 18120/PB

CPF *72.***.*08-98

JADIEMERSON GOMES DA SILVA

OAB: 18474/PB

CPF *26.***.*02-67

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 16:10

    Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

  • 09/09/2025 16:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

    Mário Moacyr Porto Av.

    João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0804829-81.2018.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: BERNADETE DI LOURDES DE SOUSA DANTAS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

    João Pessoa, 4 de setembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário

  • 04/09/2025 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2025 10:57

    Juntada de Precatório

  • 20/02/2025 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2024 01:51

    Decorrido prazo de BERNADETE DI LOURDES DE SOUSA DANTAS em 14/10/2024 23:59.

  • 25/09/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2024 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2024 10:30

    Juntada de Alvará

  • 16/01/2024 18:58

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2024 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 27/12/2023 14:38

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 27/12/2023 11:12

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 01:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 01:27

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 06/12/2023 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 08:32

    Decorrido prazo de BERNADETE DI LOURDES DE SOUSA DANTAS em 30/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 11:49

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 25/05/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 00:35

    Decorrido prazo de BERNADETE DI LOURDES DE SOUSA DANTAS em 02/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 00:14

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/03/2023 23:59.

  • 09/02/2023 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 21:17

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 22/11/2022 08:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 08:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2022 07:52

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 14:16

    Juntada de RPV

  • 06/11/2022 05:41

    Juntada de provimento correcional

  • 30/08/2022 21:45

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 21:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2022 20:11

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2022 20:10

    Processo Desarquivado

  • 01/07/2022 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2022 01:15

    Decorrido prazo de BERNADETE DI LOURDES DE SOUSA DANTAS em 09/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 10:39

    Arquivado Definitivamente

  • 01/06/2022 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 10:31

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 31/03/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 10:05

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 31/03/2022 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2022 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2021 02:23

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/11/2021 23:59:59.

  • 29/10/2021 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2021 08:22

    Outras Decisões

  • 28/10/2021 22:34

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 16:36

    Recebidos os autos

  • 28/10/2021 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 15:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/12/2020 10:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/12/2020 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2020 00:51

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/11/2020 23:59:59.

  • 19/11/2020 18:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/10/2020 01:06

    Decorrido prazo de BERNADETE DI LOURDES DE SOUSA DANTAS em 27/10/2020 23:59:59.

  • 24/09/2020 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2020 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2020 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2020 18:25

    Julgado procedente o pedido

  • 22/04/2019 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2019 10:06

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2019 10:06

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2018 00:29

    Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 14/06/2018 23:59:59.

  • 14/04/2018 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2018 09:47

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 07/02/2018 10:46

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2018 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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