09/09/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 08:26

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0833783-30.2024.8.15.2001 [Gratificação de Inatividade] AUTOR: MANOEL JOVENTINO DA SILVA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
01/09/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:38

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 10:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/07/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 20:11

Conclusos para despacho
12/07/2025 20:11

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2025 14:36

Conclusos ao Juiz Leigo
04/07/2025 14:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/06/2025 09:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
09/06/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 22:20

Juntada de Decisão
22/05/2025 22:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/06/2025 09:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
22/05/2025 22:18

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
29/01/2025 12:02

Conclusos ao Juiz Leigo
28/01/2025 06:13

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:23

Conclusos para despacho
13/12/2024 09:23

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
26/08/2024 09:18

Conclusos ao Juiz Leigo
23/08/2024 08:54

Juntada de Petição de réplica
31/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 12:33

Juntada de Petição de réplica
18/06/2024 12:02

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:40

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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