10/09/2025 09:21

Conclusos para despacho
05/09/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.
05/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0862291-20.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Insalubridade] REQUERENTE: ITAPUAN SILVA BARRETO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 3 de setembro de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
03/09/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 10:59

Juntada de Certidão
03/09/2025 10:57

Transitado em Julgado em 09/07/2025
10/07/2025 02:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/07/2025 23:59.
13/06/2025 19:16

Juntada de Petição de resposta
13/06/2025 00:47

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:38

Outras Decisões
10/06/2025 18:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/06/2025 18:38

Homologado o pedido
09/06/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 20:55

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/03/2025 23:59.
20/01/2025 17:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/01/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 08:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/01/2025 07:49

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 02:36

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:03

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:22

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
15/10/2024 02:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 22:42

Juntada de Petição de informações prestadas
23/09/2024 17:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/09/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:34

Conclusos para despacho
10/09/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2024 12:52

Transitado em Julgado em 07/06/2024
08/06/2024 00:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/06/2024 23:59.
21/05/2024 21:49

Juntada de Petição de resposta
20/05/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:04

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2024 19:31

Conclusos para despacho
26/04/2024 19:31

Juntada de Projeto de sentença
18/04/2024 11:38

Conclusos ao Juiz Leigo
16/04/2024 02:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2024 23:59.
02/04/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 01:07

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:50

Conclusos para despacho
21/03/2024 20:28

Juntada de Decisão
21/03/2024 20:27

Cancelada a movimentação processual
14/03/2024 13:04

Conclusos ao Juiz Leigo
01/02/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/01/2024 23:59.
30/11/2023 08:37

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 08:20

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
23/11/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 08:31

Conclusos para despacho
06/11/2023 20:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2023 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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