09/09/2025 16:13

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
09/09/2025 16:13

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800590-22.2024.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc.

Agende-se audiência UNA para a primeira pauta desimpedida, a ser realizada de forma presencial no Fórum da Comarca de Soledade/PB, devendo-se dar ciência às partes e alimentar a pauta eletrônica de audiências.

Intime-se a parte autora para comparecimento, com a advertência de que seu comparecimento PESSOAL é obrigatório (Enunciado 20 do FONAJE), de maneira que o não comparecimento injustificado da parte autora importará em extinção do processo (art. 23 da Lei 9.099/95), sem prejuízo de sua condenação em custas (Enunciado 28 do FONAJE), salvo comprovado força maior (art. 51, § 2º, da Lei 9099/95); e a da parte promovida em revelia, nos termos do art. 20, da Lei dos Juizados Especiais; Cite-se e intime-se a parte ré, também para comparecimento à audiência de conciliação, alertando-a: (a) que o comparecimento PESSOAL da parte às audiências é obrigatório e, sendo pessoa jurídica, poderá ser representada por preposto (Enunciado 20 do FONAJE) (b) sobre o disposto no art. 20 da Lei nº. 9.099/95 (“não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz”); Intimem-se as partes, observando-se as cautelas e formalidades legais.

Cumpra-se.

SOLEDADE, data e assinatura eletrônicos.

Andreia Silva Matos Juíza de Direito
04/09/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/10/2025 10:30 CEJUSC I - Soledade - TJPB.
04/09/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:18

Recebidos os autos.
15/08/2025 09:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Soledade - TJPB
14/08/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 21:13

Conclusos para julgamento
09/04/2025 21:12

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 19:32

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/03/2025 23:59.
22/02/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:21

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:53

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/10/2024 11:32

Conclusos para julgamento
16/07/2024 02:18

Decorrido prazo de CHRISTYAN GONCALVES ANIBAL em 15/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:41

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:46

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:01

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 02:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/06/2024 23:59.
21/05/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 23:00

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 21:16

Determinada a citação de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (REU)
26/04/2024 12:49

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/03/2024 14:10

Conclusos para despacho
15/03/2024 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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