09/09/2025 19:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/09/2025 19:15

Juntada de Certidão
05/09/2025 13:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2025 19:47

Conclusos para decisão
03/09/2025 01:57

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2025 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2025 13:32

Juntada de Petição de recurso inominado
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0802664-29.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FRANCISCO PEREIRA REGIS REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA - PB17713 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 29 de agosto de 2025 De ordem, FRANCISCO DE MORAIS SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25082817422352000000114294294 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25082910201053200000114309735
29/08/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 17:42

Conclusos para despacho
28/08/2025 17:42

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 11:21

Conclusos ao Juiz Leigo
14/08/2025 03:24

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA REGIS em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 07:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.
31/07/2025 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2025 23:59.
25/07/2025 20:21

Publicado Expediente em 25/07/2025.
25/07/2025 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:31

Julgado procedente o pedido
06/07/2025 20:33

Conclusos para despacho
06/07/2025 20:33

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2025 19:37

Conclusos ao Juiz Leigo
06/06/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:38

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 04:56

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
10/03/2025 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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