10/09/2025 08:20

Juntada de Petição de recurso inominado
09/09/2025 16:22

Publicado Sentença em 08/09/2025.
09/09/2025 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0869982-51.2024.8.15.2001 [Isenção, IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física] AUTOR: WILLIAMS SOARES DE MORAIS REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV, PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
04/09/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 03:08

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 23:35

Conclusos para despacho
30/07/2025 23:35

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 02:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:48

Conclusos ao Juiz Leigo
08/04/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 14:49

Juntada de Petição de réplica
30/01/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 06:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/01/2025 23:59.
20/01/2025 13:02

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:54

Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2024 10:44

Conclusos para despacho
18/11/2024 17:24

Juntada de Petição de defesa prévia
18/11/2024 01:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/11/2024 23:59.
13/11/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 12:10

Conclusos para decisão
01/11/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814389-89.2025.8.15.0000

Maria de Fatima Lima Pereira

Renato Pinto Correia Lins

Advogado: Tardelly Lima Pereira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/07/2025 23:18

Exibir Processo

Processo nº 0824260-57.2025.8.15.2001

Joao Batista Souza do Nascimento

Paraiba Previdencia

Advogado: Thiago Rodrigues Bione de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/05/2025 00:50

Exibir Processo

Processo nº 0800700-18.2025.8.15.0601

Ana Maria Herminio de Sousa

Banco Bradesco

Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/04/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0805641-94.2016.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Antony Alves Feitosa

Advogado: Marcos Vinicius Almeida dos Santos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/03/2024 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0805641-94.2016.8.15.2001

Antony Alves Feitosa

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Marcos Vinicius Almeida dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2025 23:22

Exibir Processo