11/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800583-61.2024.8.15.0601 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Bancários] AUTOR: JOSE CONSTANTINO FILHO REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, BANCO BRADESCO SA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

BELÉM-PB, data do protocolo eletrônico.

CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA Juiz(a) de Direito
10/09/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:18

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
11/08/2025 10:05

Conclusos para despacho
11/08/2025 10:05

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:14

Conclusos ao Juiz Leigo
10/03/2025 10:39

Juntada de Petição de informação
17/02/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:32

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 19/12/2024 23:59.
26/11/2024 11:14

Juntada de aviso de recebimento
07/11/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:37

Juntada de Petição de informação
27/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:16

Juntada de aviso de recebimento
14/08/2024 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC
14/08/2024 13:38

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 14/08/2024 08:40 Cejusc I - Belém - TJPB.
14/08/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 08:45

Juntada de Petição de informação
31/07/2024 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/08/2024 08:40 Cejusc I - Belém - TJPB.
26/06/2024 10:37

Recebidos os autos.
26/06/2024 10:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Belém - TJPB
21/03/2024 08:02

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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