05/09/2025 01:42

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DATA e HORÁRIO 2025-07-10 09:16:31.502 PROCESSO Nº. 0800275-48.2021.8.15.0401 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Audiências - por Vídeo Conferência Data: 10/07/2025 Hora: 08:30 JUIZ DE DIREITO Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA Sandremary Vieira de Melo Agra Duarte AUTOR(A) AUTORIDADE: NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE QUEIMADAS ADVOGADO(S) AUTOR(A) RÉU INDICIADO: LETICIA SILVA NORMANDO ADVOGADO(A) PROMOVIDO(A) Advogado: RAFAEL ALVES MONTEIRO ARAUJO OAB: PB20942 TESTEMUNHAS Testemunhas do MP 1-Moises Miranda de Brito Silva (ouvido) 2-Cleristom Silva Bezerra (ouvido) SERVIDOR(A) MARCOS JOSE DO REGO Aberto os trabalhos, verificou-se a presença das partes acima nominadas no ambiente virtual Zoom, tendo sido realizada a audiência de forma telepresencial.

As partes foram esclarecidas e advertidas da sistemática adotada na realização do presente ato por videoconferência antes do início da gravação, se necessário.

Iniciada a audiência, foram inquiridas as testemunhas arroladas pelo MP, 1-Moises Miranda de Brito Silva , 2-Cleristom Silva Bezerra e pela defesa fora prescindido suas testemunhas.

Após, foi realizado o interrogatório da ré Leticia Silva Normando.

Ato Continuo, os depoimentos e as alegações finais do MP foram realizadas na forma audiovisual gravadas neste ato, nos termos do Art. 405 § 1º do CPP.

O sistema adotado para captação do(s) depoimento(s) foi o de gravação de dados e imagens, que segue anexo ao PJe Mídias.

Em seguida, pela MM.

Juíza foi dito: 1) Proceda a Secretaria com a juntada dos antecedentes criminais atualizados em relação ao acusado; 2) Fica a defesa intimada para apresentação de alegações finais em forma de memorial, no prazo de cinco dias; 3) Depois de cumpridos os comandos acima, findos os prazos, façam-me os autos conclusos para SENTENÇA.

Sem mais, foi encerrada a audiência, cientificados, ainda, todos os presentes.

A presente ata fora assinada e certificada digitalmente apenas pelo juízo, dada a natureza do ato e circunstâncias excepcionais.
03/09/2025 12:17

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/09/2025 12:17

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/09/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:49

Juntada de documento de comprovação
22/07/2025 03:06

Decorrido prazo de LETICIA SILVA NORMANDO em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 01:03

Publicado Termo de Audiência em 14/07/2025.
12/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/07/2025 08:30 Vara Única de Umbuzeiro.
18/06/2025 01:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 01:07

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 07:03

Juntada de documento de comprovação
06/06/2025 06:55

Expedição de Mandado.
06/06/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 12:06

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 09:52

Expedição de Mandado.
09/05/2025 10:44

Juntada de Petição de cota
01/05/2025 00:47

Publicado Expediente em 30/04/2025.
01/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 17:08

Juntada de documento de comprovação
28/04/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:02

Expedição de Carta.
28/04/2025 17:02

Expedição de Carta.
28/04/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:11

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/07/2025 08:30 Vara Única de Umbuzeiro.
23/08/2024 14:31

Juntada de Petição de defesa prévia
20/06/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/06/2024 17:05

Conclusos para despacho
21/02/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
08/12/2023 08:34

Juntada de Petição de defesa prévia
23/11/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2023 08:45

Juntada de Petição de diligência
28/06/2023 09:03

Expedição de Mandado.
13/03/2023 10:34

Recebida a denúncia contra LETICIA SILVA NORMANDO - CPF: *08.***.*02-79 (INDICIADO)
13/03/2023 00:02

Evoluída a classe de INQUERITO POLICIAL (279) para ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO (283)
12/03/2023 09:57

Conclusos para despacho
20/01/2023 11:44

Juntada de Petição de denúncia
19/12/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 14:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/06/2022 09:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/05/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 06:27

Conclusos para despacho
09/05/2022 11:41

Juntada de Petição de Cota-2022-0000743545.pdf
09/05/2022 11:40

Juntada de Petição de Cota-2022-0000743531.pdf
19/04/2022 07:03

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 12:09

Juntada de Petição de diligência
11/04/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 13:22

Conclusos para despacho
08/04/2022 13:21

Juntada de informação
08/04/2022 13:15

Juntada de informação
01/02/2022 02:49

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Queimadas em 31/01/2022 23:59:59.
30/11/2021 15:01

Juntada de Petição de diligência
20/11/2021 04:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 11:39

Conclusos para despacho
06/10/2021 09:59

Juntada de Petição de Cota-2021-0001441535.pdf
09/09/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2021 02:34

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Queimadas em 04/06/2021 23:59:59.
23/04/2021 20:20

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 12:31

Juntada de Petição de diligência
22/04/2021 13:09

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 07:40

Conclusos para despacho
20/04/2021 22:38

Juntada de Petição de cota
25/03/2021 07:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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