05/09/2025 01:51

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0823254-69.2023.8.15.0001 REQUERENTE: ENVER RODJA DE FARIAS LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição do(s) alvará(s) retro(s) e seus comprovantes de pagamento para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID 110023119, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 3 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
03/09/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 10:48

Juntada de documento de comprovação
26/08/2025 09:58

Juntada de documento de comprovação
14/08/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:53

Juntada de RPV
30/05/2025 12:53

Juntada de RPV
14/05/2025 23:27

Juntada de Petição de cota
29/04/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/02/2025 12:49

Conclusos para decisão
11/02/2025 00:39

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 03:34

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 20:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/10/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/10/2024 22:58

Conclusos para decisão
04/10/2024 13:13

Recebidos os autos
04/10/2024 13:13

Juntada de Certidão de prevenção
22/05/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/05/2024 22:07

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:14

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:19

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 10:15

Conclusos para julgamento
11/12/2023 10:14

Cancelada a movimentação processual
31/10/2023 10:38

Conclusos ao Juiz Leigo
31/10/2023 10:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/10/2023 10:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
31/10/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 07:54

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:18

Juntada de Informações
17/08/2023 18:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/10/2023 10:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
21/07/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:08

Conclusos para despacho
19/07/2023 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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