TJPB - 0013773-13.2015.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0013773-13.2015.8.15.2001 Vistos etc.
Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS.
Junte-se o recibo de pagamento.
Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 9 de setembro de 2025.
Juiz(a) de Direito 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente) -
10/09/2025 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 08:31
Juntada de Alvará
-
10/09/2025 08:31
Desentranhado o documento
-
10/09/2025 08:31
Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará
-
09/09/2025 17:41
Juntada de Alvará
-
09/09/2025 11:16
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 11:10
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 12:36
Juntada de Alvará
-
07/03/2025 11:28
Expedido alvará de levantamento
-
28/02/2025 13:57
Conclusos para despacho
-
06/01/2025 23:22
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
09/12/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 18:30
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 04:32
Juntada de Ofício requisitório de precatório
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04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 03/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 05:40
Decorrido prazo de SEVERINO DOS SANTOS DE FREITAS FILHO em 03/09/2024 23:59.
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19/08/2024 21:17
Juntada de RPV
-
17/08/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2024 08:30
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
16/08/2024 22:23
Juntada de provimento correcional
-
16/04/2024 02:13
Decorrido prazo de SEVERINO DOS SANTOS DE FREITAS FILHO em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 02:13
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/04/2024 23:59.
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11/03/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 11:59
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
09/02/2024 11:59
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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29/11/2023 14:03
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 09:56
Conclusos para julgamento
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30/10/2023 13:52
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 09:27
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
18/08/2023 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 09:22
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/08/2023 07:22
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 09:47
Recebidos os autos
-
01/08/2023 09:47
Juntada de Certidão de prevenção
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
-
24/08/2022 13:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
01/07/2022 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
28/07/2020 14:37
Conclusos para despacho
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28/07/2020 14:34
Juntada de Certidão
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03/06/2020 08:47
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/06/2020 23:59:59.
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09/04/2020 20:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/04/2020 17:53
Juntada de Petição de apelação
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25/03/2020 14:13
Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de SEVERINO DOS SANTOS DE FREITAS FILHO em 2020-03-19 23:59:59)
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20/03/2020 01:30
Decorrido prazo de SEVERINO DOS SANTOS DE FREITAS FILHO em 19/03/2020 23:59:59.
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27/02/2020 12:27
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2020 16:15
Julgado procedente em parte do pedido
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30/01/2020 16:12
Conclusos para despacho
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30/01/2020 15:44
Juntada de Certidão
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13/07/2019 03:57
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/07/2019 23:59:59.
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09/07/2019 03:16
Decorrido prazo de SEVERINO DOS SANTOS DE FREITAS FILHO em 08/07/2019 23:59:59.
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17/06/2019 17:28
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2019 17:28
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 17:28
Juntada de ato ordinatório
-
27/02/2019 16:16
Processo migrado para o PJe
-
12/02/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 02/2019
-
12/02/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 02/2019 MIGRACAO P/PJE
-
12/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 02/2019 NF 22/19
-
12/02/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 02/2019 17:14 TJEJPWW
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
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09/09/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 09: 09/2016
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09/09/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 09/2016 CERTIDAO
-
09/09/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 09: 09/2016
-
05/09/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 09/2016
-
30/08/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 30/08/2016 011898PB
-
26/08/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 26: 08/2016 DESPACHO
-
24/08/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 08/2016 NF 135/1
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25/04/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 04/2016
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19/01/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 01/2016 D107193152001 15:25:52 001
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19/01/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 19: 01/2016 P104310152001 15:25:52 PREVIDE
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19/01/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 01/2016 CERTIDAO
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19/01/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 01/2016
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17/12/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 17: 12/2015 P104310152001 16:23:22 PREVIDE
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05/11/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 11/2015 PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO D
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30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
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28/05/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 05/2015
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08/05/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 05/2015
-
04/05/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 04: 05/2015 TJEJPF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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