05/09/2025 01:50

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 01:50

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba Poder Judiciário Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Fone: ( ) - E-mail: ITEM DESPACHO DO ATO ORDINATÓRIO I- Intimar a(s) parte(s) INTERESSADA(s) para recolhimento de CUSTAS/DILIGÊNCIAS por ela requerida, em 05 (cinco) dias. x II -Intimar as partes para se manifestar acerca do laudo de id. 113933689; III- Intimar a(s) parte(s) para se manifestar(em) sobre a(s) resposta(s) ao(s) OFÍCIO(s) expedidos por este Juízo; IV - Intimar as partes para depositar em cartório o rol de testemunhas (art. 407, do CPC), restando estabelecido, de logo, que o prazo para tal diligência seja de 05 (cinco) dias.

V- Fazer vista obrigatória à(s) parte(s) para IMPUGNAÇÃO a contestação no prazo de 15 (quinze) dias; VI – Desentranhar peças processuais juntadas equivocadamente, certificando nos autos; VII- Renovar OFÍCIO ou carta de intimação quando decorrido mais de 03(três) meses sem resposta.

VIII- Intimar o autor ou exeqüente para dar prosseguimento ao feito, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão; IX- Intimar perito, assistente social ou psicólogo para apresentar laudo/parecer em 10(dez) dias, em face do decurso do prazo estabelecido por este Juízo; X- Intimar a parte autora para fornecer ENDEREÇO correto, quando a citação pelos correios ou por oficial de justiça for frustrada por endereço incorreto, mudança de endereço ou insuficiência de informações; XI- Abrir vista ao exeqüente para que se pronuncie acerca da nomeação de bens à penhora, no prazo de 05(cinco) dias; XII - Abrir vistas ao autor ou exeqüente para requerer o que de direito, em face da não localização de bens do executado, conforme certificado pelo oficial de justiça.

XIII- Abrir vistas ao autor ou exeqüente para requerer o que de direito, em face da praça/leilão negativo; XIV- ARQUIVAR o processo após o trânsito em julgado da sentença e devidamente cumpridas as determinações nela contida; XV - Proceder a republicação do edital, quando não publicado ou da nota de foro quando publicada com erro.

XVI- Proceder a intimação pessoal do(a) autor(a) quando assistidos por DEFENSOR Público que deixar transcorrer o prazo sem impulsionar o feito; XVII- Intimar a parte autora para fornecer CÓPIA(s) da inicial, em número coincidente com a quantidade de réus; prazo de 05 dias.

XVIII- Dar-se CIÊNCIA AOS INTERESSADOS, com a urgência necessária, quando da juntada de ofícios oriundos de juízos deprecados comunicando DATA de prática de qualquer ATO PROCESSUAL de interesse das PARTES ou a devolução da carta precatória sem cumprimento.

XIV - Intimar a parte interessada para, no prazo de 05(cinco) dias, proceder ao recolhimento das CUSTAS/DILIGÊNCIAS relativas à prática de atos a serem cumpridos no juízo DEPRECADO, quando este solicitar.

XV- Intimar a parte quando a outra requerer a JUNTADA DE DOCUMENTO NOVO, (CPC art. 397 e 398), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

XVI- Intimar as partes para se manifestar acerca da PROPOSTA de HONORÁRIOS periciais, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

XVII- Intimar as PARTES para se manifestarem, no prazo SUCESSIVO de 10 (dez) dias, acerca do LAUDO PERICIAL apresentado em juízo.

XVIII – Intimar as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 51, CPC), quando houver requerimento de assistência.

XIX - Intimar as partes para manifestação, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, acerca de informações ou cálculos fornecidos pela Contadoria Judicial.

XX - Sempre que a sentença envolver condenação em quantia certa, certificado nos autos o seu trânsito em julgado, o(s) interessado(s) será(ão) intimado(s), aguardando-se manifestação, pelo prazo de 15(quinze) dias.

XXI - Oficiar a quem de direito informando dados complementares por aquele solicitado.

XXII - Havendo pedido de DESARQUIVAMENTO DE AUTOS, fica a Secretaria da Vara autorizada a assim proceder, dando-se vista à parte interessada, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido este prazo, SEM MANIFESTAÇÃO, os autos deverão RETORNAR ao ARQUIVO GERAL, observando-se os ditames legais quanto aos processos que tramitam em segredo de justiça.

XXIII - Quando o juízo houver determinado a realização de prova pericial, as partes deverão ser intimadas do começo dos trabalhos.

XXIV - De qualquer DILIGÊNCIA NEGATIVA do oficial de justiça, deverá a parte autora ser intimada a manifestar-se pelo prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.

XXV - Constatando a Secretaria que a ECT deixou de proceder à devolução do Aviso de Recebimento relativo a entrega de correspondência expedida nos autos, no prazo de 30(trinta) dias, deverá ser certificado o ocorrido expedido ofício àquele ente, solicitando informações acerca da efetiva entrega.

XXVI - Vista obrigatória ao MINISTÉRIO PÚBLICO para emissão de parecer/ manifestação.

XXVII - Cumpra-se conforme requerido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO.

XXVIII – Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia XXXXXXXX às XXXXXX horas, neste Fórum de local.

XXIX - Intime-se o autor do fato para se manifestar sobre a proposta do Ministério Público.

Não havendo habilitação de advogado nos autos, intime-se, também, a Defensoria Pública para assistir ao autor do fato.

XXX - Intime-se o requerido para informar se tem proposta de acordo quanto aos pedidos feitos pela requerente.

Prazo 10 dias.

XXXI - Intime-se o autor do fato para informar se aceita a proposta de suspensão condicional do processo ofertada pelo Ministério Público.

XXXII - Intime-se o autor do fato para informar se aceita a proposta de transação penal ofertada pelo Ministério Público.

XXXIII - Intime-se o autor do fato para informar se aceita a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo MP Alagoinha/PB, 3 de setembro de 2025.

De ordem, LIVIA KARINE ARCANJO COSTA - Analista Judiciário.
03/09/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 10:46

Juntada de documento de comprovação
03/09/2025 10:45

Juntada de Alvará
19/08/2025 08:29

Juntada de Informações
04/06/2025 10:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/06/2025 10:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/03/2025 09:44

Juntada de Informações prestadas
25/03/2025 13:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/03/2025 10:10

Juntada de documento de comprovação
26/02/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/01/2025 01:18

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:54

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/11/2024 13:28

Juntada de Petição de outros documentos
11/11/2024 11:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/11/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:23

Nomeado perito
23/09/2024 10:10

Conclusos para decisão
19/09/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 01:13

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 18/09/2024 23:59.
07/09/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 01:37

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/07/2024 15:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO PEDRO DOS SANTOS - CPF: *23.***.*42-95 (AUTOR).
10/07/2024 15:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2024 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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