STJ - 0800769-25.2020.8.15.0181

19/06/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

19/06/2024 13:03

Transitado em Julgado em 19/06/2024

03/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2024 Petição Nº 108201/2024 - AgInt

02/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0108201 - AgInt no AREsp 2464343 - Publicação prevista para 03/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00108201/2024 - AgInt no AREsp 2464343/PB

18/04/2024 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T)

11/04/2024 09:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/04/2024 17:20

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00108201/2024 - AgInt no AREsp 2464343/PB

14/03/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/03/2024 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/02/2024 e término em 13/03/2024, para RODRIGO PONTES CORDULA apresentar resposta à petição n. 108201/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 468.

14/03/2024 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/02/2024 e término em 13/03/2024, para MARIA FABIANA VIEIRA GOMES apresentar resposta à petição n. 108201/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 468.

14/03/2024 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/02/2024 e término em 13/03/2024, para FRANCICLAUDIO DE MEIRELES SILVEIRA apresentar resposta à petição n. 108201/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 468.

14/03/2024 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/02/2024 e término em 13/03/2024, para EMERSON DA SILVA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 108201/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 468.

14/03/2024 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/02/2024 e término em 13/03/2024, para MARINALDO DA SILVA ANSELMO apresentar resposta à petição n. 108201/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 468.

14/03/2024 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/02/2024 e término em 13/03/2024, para LADEILSON RODRIGUES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 108201/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 468.

14/03/2024 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/02/2024 e término em 13/03/2024, para PAULO CESAR DE OLIVEIRA PEDRO apresentar resposta à petição n. 108201/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 468.

14/03/2024 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/02/2024 e término em 13/03/2024, para ANTONIO DE LIMA MARTINS apresentar resposta à petição n. 108201/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 468.

21/02/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2024 Petição Nº 108201/2024 -

20/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/02/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 108201/2024. Publicação prevista para 21/02/2024)

20/02/2024 10:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 108201/2024

20/02/2024 09:58

Protocolizada Petição 108201/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2024

04/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 22:00

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE GUARABIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/11/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/11/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/11/2023 17:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 16:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/09/2023 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2023 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA