05/09/2025 01:44

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0850415-68.2023.8.15.2001 [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: LIVRAMENTO SOARES DA SILVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
03/09/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:31

Determinado o arquivamento
29/07/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:31

Julgado improcedente o pedido
25/07/2025 21:45

Conclusos para despacho
25/07/2025 21:45

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 23:01

Conclusos ao Juiz Leigo
11/04/2025 03:13

Decorrido prazo de KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:13

Decorrido prazo de KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:01

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
19/08/2024 09:12

Conclusos ao Juiz Leigo
07/08/2024 10:56

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 20:01

Cancelada a movimentação processual
03/04/2024 15:27

Conclusos ao Juiz Leigo
01/04/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 11:12

Conclusos para despacho
22/03/2024 19:01

Juntada de Decisão
22/03/2024 19:00

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 16:30

Conclusos ao Juiz Leigo
04/12/2023 15:25

Juntada de Petição de comunicações
30/10/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:13

Conclusos para despacho
17/10/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 20:41

Outras Decisões
11/09/2023 20:41

Determinada a emenda à inicial
09/09/2023 11:40

Conclusos para despacho
08/09/2023 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/09/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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