TJPB - 0800390-73.2023.8.15.0571
1ª instância - Vara Unica de Pedras de Fogo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 16:15
Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.
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09/09/2025 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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05/09/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato ordinatório, INTIMO a parte autora, através do seu advogado, para que forneça todos os dados e informações necessárias para a expedição do precatório nos autos, seguindo as especificações abaixo, para que haja celeridade no cumprimento do mesmo.
Dados do processo Originário: Número do processo, data da autuação, data da sentença, data do acordão (se houver), data do trânsito em julgado, data do embargo à execução (se houver), data da homologação pelo juízo dos cálculos apresentados.
Dados para o Precatório: Natureza jurídica, natureza da obrigação, valor global, valor principal, valor dos juros, data da citação no processo originário, data base, índice de correção monetária, juros moratório (se houver), data final da aplicação dos juros, multa - percentual % (se houver), capitalização (se houver), penhora (se houver), percentual de honorário contratual do advogado da parte (se houver).
Vanessa Santos Lucena de Sousa Técnica Judiciária Mat. 478.135-0 -
04/09/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 10:49
Ato ordinatório praticado
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01/08/2025 13:17
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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01/08/2025 13:17
Determinada expedição de Precatório/RPV
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30/07/2025 12:50
Conclusos para despacho
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10/06/2025 10:01
Juntada de Petição de petição
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07/06/2025 01:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO em 05/06/2025 23:59.
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10/04/2025 16:21
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 16:21
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2025 09:58
Conclusos para despacho
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04/04/2025 11:32
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 21:10
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 21:10
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2025 08:36
Conclusos para despacho
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25/03/2025 12:33
Juntada de Petição de petição
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24/03/2025 09:57
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 09:57
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2025 07:35
Conclusos para despacho
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20/03/2025 15:50
Juntada de Petição de petição
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19/03/2025 21:36
Juntada de Petição de petição
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10/02/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 11:47
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2025 09:07
Conclusos para decisão
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23/01/2025 09:07
Recebidos os autos do CEJUSC
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23/01/2025 09:07
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 22/01/2025 09:00 CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB.
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12/11/2024 10:49
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 22/01/2025 09:00 CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB.
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12/11/2024 10:48
Recebidos os autos.
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12/11/2024 10:48
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB
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12/11/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 11:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/11/2024 08:53
Conclusos para despacho
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09/09/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
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09/09/2024 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/09/2024 10:25
Juntada de Petição de diligência
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05/09/2024 12:51
Expedição de Mandado.
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23/08/2024 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2024 12:19
Conclusos para despacho
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09/07/2024 01:52
Decorrido prazo de COSMA FREIRE ANDRADE DO NASCIMENTO em 08/07/2024 23:59.
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03/07/2024 01:21
Decorrido prazo de COSMA FREIRE ANDRADE DO NASCIMENTO em 02/07/2024 23:59.
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11/06/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 13:25
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2024 12:47
Conclusos para despacho
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07/06/2024 12:32
Juntada de Petição de petição
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06/06/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 12:33
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2024 11:01
Conclusos para despacho
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04/06/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
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04/06/2024 01:59
Decorrido prazo de COSMA FREIRE ANDRADE DO NASCIMENTO em 03/06/2024 23:59.
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15/05/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 08:30
Transitado em Julgado em 11/05/2024
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11/05/2024 00:50
Decorrido prazo de COSMA FREIRE ANDRADE DO NASCIMENTO em 10/05/2024 23:59.
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04/05/2024 00:56
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO em 03/05/2024 23:59.
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08/04/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 14:07
Embargos de Declaração Acolhidos
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01/04/2024 10:27
Conclusos para julgamento
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28/03/2024 11:59
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/03/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2024 00:39
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO em 27/03/2024 23:59.
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14/03/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 17:38
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2024 14:51
Conclusos para despacho
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11/03/2024 14:44
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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11/03/2024 14:43
Conclusos para despacho
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05/03/2024 17:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
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21/02/2024 16:04
Juntada de Petição de comunicações
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20/02/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 11:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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19/02/2024 20:09
Conclusos para julgamento
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08/02/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
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01/12/2023 21:58
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 08:00
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2023 02:09
Conclusos para despacho
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24/11/2023 00:51
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO em 23/11/2023 23:59.
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26/09/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 12:40
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2023 08:01
Conclusos para despacho
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26/09/2023 08:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/09/2023 08:00
Processo Desarquivado
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26/09/2023 03:45
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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14/09/2023 08:31
Arquivado Definitivamente
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14/09/2023 08:30
Transitado em Julgado em 14/09/2023
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13/09/2023 01:53
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO em 12/09/2023 23:59.
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24/07/2023 09:14
Juntada de Petição de comunicações
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17/07/2023 08:25
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 22:42
Julgado procedente o pedido
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30/06/2023 10:45
Conclusos para julgamento
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29/06/2023 03:08
Juntada de Petição de réplica
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28/06/2023 12:35
Juntada de Petição de contestação
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24/05/2023 07:48
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2023 08:00
Conclusos para despacho
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22/05/2023 21:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/05/2023 21:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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