04/09/2025 01:55

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801731-09.2025.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a alta demanda de ações de idêntica natureza, sem êxito nas conciliações, deixo de designar a audiência preliminar prevista no artigo 334 do CPC ou a audiência UNA, do art. 20, da Lei n. 9.099/95, sem prejuízo da oportuna solução consensual do conflito, caso o promovido a requeira.

A Comarca conta com elevada distribuição, de modo que o agendamento de ato infrutífero vai de encontro ao princípio da celeridade processual, sem que a supressão em comento traga prejuízo às partes.

Cite-se a parte promovida para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias, contados na forma do art. 183, CPC, devendo advertir-se, ainda, que caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal informação, para análise quanto a necessidade de designação de audiência.

Em seguida, faça-se conclusão na aba de sentenças.

SÃO BENTO, data do registro no PJe.

Juiz(a) de Direito
02/09/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:19

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2025 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805111-91.2024.8.15.0261

Lilianne Emidio Leite da Silva

Wyndham Brazil Hotelaria e Participacoes...

Advogado: Danitza Teixeira Lemes Mesquita

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/12/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0808944-31.2025.8.15.0731

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Gidalia Pereira Abilio Candido

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/08/2025 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0810063-83.2025.8.15.0001

Jose Carlos Joao

Municipio de Mamanguape

Advogado: Francisco Sylas Machado Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2025 06:10

Exibir Processo

Processo nº 0842598-79.2025.8.15.2001

William Paulo Pereira do Nascimento

Secid - Sociedade Educacional Cidade de ...

Advogado: Anderson Barbosa Paz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/07/2025 20:38

Exibir Processo

Processo nº 0813353-12.2025.8.15.0000

Gilson Gadelha de Oliveira

Banco Volkswagem S.A

Advogado: Rafael de Andrade Thiamer

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/07/2025 16:09

Exibir Processo