09/03/2024 06:04

Baixa Definitiva
09/03/2024 06:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
09/03/2024 06:04

Transitado em Julgado em 08/03/2024
09/03/2024 00:01

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 08/03/2024 23:59.
13/12/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:45

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0005-25 (APELADO) e não-provido
11/12/2023 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 12:31

Juntada de Certidão de julgamento
23/11/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2023 13:28

Pedido de inclusão em pauta
21/11/2023 12:16

Conclusos para despacho
21/11/2023 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/11/2023 10:15

Conclusos para despacho
20/11/2023 10:15

Juntada de Petição de cota
13/11/2023 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:45

Conclusos para despacho
10/11/2023 13:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/11/2023 13:41

Juntada de Certidão
10/11/2023 12:17

Determinação de redistribuição por prevenção
06/11/2023 08:31

Conclusos para despacho
06/11/2023 08:31

Juntada de Certidão
02/11/2023 09:34

Recebidos os autos
02/11/2023 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/11/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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