04/09/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:58

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0815435-27.2025.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: A T CLINICA DE ESPECIALIDADES VETERINARIAS E ENSINO LTDA REU: GABRIEL MARTINS ESTRELA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA no termo de audiência/projeto de sentença último, em razão do ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, conforme requerido naquela oportunidade, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicado e Registrado Eletronicamente.

Intime(m)-se.

Ato contínuo, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da ação, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95, e arquivem-se os autos, cabendo à parte exequente, sendo o caso, informar eventual inadimplemento da parte executada para início da fase de cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito
29/08/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 12:13

Transitado em Julgado em 27/08/2025
29/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:13

Expedição de Carta.
27/08/2025 21:22

Determinado o arquivamento
27/08/2025 21:22

Homologada a Transação
27/08/2025 10:43

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:43

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2025 10:42

Juntada de Termo de audiência
27/08/2025 10:41

Conclusos ao Juiz Leigo
27/08/2025 10:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/08/2025 10:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
26/08/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 08:38

Juntada de Informações prestadas
19/08/2025 08:25

Juntada de Certidão
29/06/2025 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2025 19:38

Juntada de Petição de diligência
17/06/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:31

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:07

Expedição de Mandado.
10/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/08/2025 10:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
06/06/2025 12:36

Determinada a citação de GABRIEL MARTINS ESTRELA - CPF: *13.***.*82-86 (REU)
06/06/2025 12:36

Determinada diligência
30/05/2025 14:45

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:44

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
26/05/2025 12:21

Juntada de Termo de audiência
26/05/2025 12:21

Conclusos ao Juiz Leigo
26/05/2025 12:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/05/2025 10:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
24/05/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:29

Expedição de Carta.
25/03/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/05/2025 10:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
21/03/2025 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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