10/09/2025 07:15

Publicado Mandado em 10/09/2025.
10/09/2025 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0800511-11.2024.8.15.0331 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.

Advogado: MATHEUS BRITO CANDIDO OAB: PB27247 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 "JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR ISAIAS FREIRE DA SILVA, de qualificação conhecida nos autos, como incurso nas penas do artigo art. 33 da Lei nº 11.343/06, art. 14 da Lei 10.826/03, c/c o art. 69 do Código Penal".

SANTA RITA, em 8 de setembro de 2025.

De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário
08/09/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 11:51

Julgado procedente o pedido
15/08/2025 22:28

Juntada de provimento correcional
07/03/2025 10:52

Conclusos para julgamento
07/03/2025 10:42

Retificado o movimento Conclusos para decisão
04/02/2025 08:20

Conclusos para decisão
03/02/2025 18:32

Juntada de Petição de parecer
16/12/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 20:14

Determinada Requisição de Informações
11/09/2024 14:55

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 02:01

Decorrido prazo de 6ª Delegacia Distrital de Santa Rita em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 23:09

Juntada de Petição de cota
24/05/2024 16:53

Juntada de informação
23/05/2024 09:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/05/2024 14:10

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/05/2024 14:10

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/05/2024 12:29

Conclusos para julgamento
16/05/2024 12:26

Juntada de Alvará
16/05/2024 12:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/05/2024 09:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
16/05/2024 12:19

Revogada a Prisão
16/05/2024 11:56

Desentranhado o documento
16/05/2024 11:56

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 10:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/05/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:22

Juntada de Ofício
15/05/2024 08:59

Juntada de informação
14/05/2024 14:12

Juntada de Petição de informações prestadas
08/05/2024 10:35

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:18

Juntada de informação
07/05/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:10

Juntada de Ofício
07/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:50

Juntada de Ofício
07/05/2024 11:41

Juntada de informação
07/05/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:29

Juntada de Ofício
07/05/2024 11:16

Juntada de informação
07/05/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:12

Juntada de Mandado
07/05/2024 11:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/05/2024 09:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
03/04/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:59

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
22/03/2024 01:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/03/2024 23:59.
12/03/2024 22:18

Recebida a denúncia contra ISAIAS FREIRE DA SILVA - CPF: *30.***.*72-29 (INDICIADO)
12/03/2024 22:18

Pedido de inclusão em pauta
11/03/2024 10:38

Conclusos para decisão
08/03/2024 08:37

Juntada de Petição de defesa prévia
01/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 01:24

Decorrido prazo de ISAIAS FREIRE DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 17:01

Juntada de Petição de diligência
02/02/2024 12:08

Expedição de Mandado.
31/01/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:22

Conclusos para despacho
29/01/2024 23:10

Juntada de Petição de denúncia
29/01/2024 10:49

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
29/01/2024 10:49

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
29/01/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:55

Juntada de informação
26/01/2024 14:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2024 14:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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